Recadastramento anual de aposentados e pensionistas do TRT-2 está suspenso temporariamente
Foi divulgado, nesta segunda-feira (16), um comunicado da Coordenadoria de Administração Funcional informando a suspensão temporária do recadastramento anual de aposentados e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Confira a seguir. Leia mais
— 17/03/2020 15h49
Covid-19: nova determinação suspende expediente, audiências e prazos em toda a 2ª região
Medidas valem para o período de 17 a 31 de março de 2020. Suspensão dos prazos inclui também o PJe, eventos da Ejud-2 e leilões referentes a março estão suspensos. Leia mais
— 17/03/2020 08h02
Declaração pessoal de pobreza basta para garantir justiça gratuita, diz TST
A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao confirmar o direito de um bancário ao benefício em ação ajuizada na vigência da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). Leia mais
— 10/03/2020 10h30
CLT garante direitos como 13º e férias; entenda o que é e quem tem acesso
A CLT detalha os direitos do trabalhador urbano que tem vínculo de emprego, como 13º, salário mínimo e férias. Entenda os requisitos para ser um celetista e quais os direitos previstos na legislação. Leia mais
— 05/03/2020 07h27
Sujeitar nova ação trabalhista a pagamento de custas é inconstitucional
Se o Estado tem a obrigação de promover a assistência jurídica integral ao hipossuficiente, é inconstitucional sujeitar a abertura de uma nova ação trabalhista ao pagamento de custa referente a processo anterior. Leia mais
— 05/03/2020 07h18
CPTM terá que alterar turno de trabalhador que tem filho com autismo
O descumprimento da decisão ensejará multa diária de R$ 200 após cinco dias a partir da intimação da sentença, que ocorreu em 21 de janeiro de 2020. Leia mais
— 05/03/2020 07h16
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